Nos últimos anos, muitos consumidores têm se deparado com aumentos abusivos nas mensalidades dos seus planos de saúde, o que gera insegurança e frustração. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autorizou um aumento de 6,91% para 2024 e de 9,63% para 2023, mas algumas operadoras de saúde aplicaram aumentos de até 90%, afetando diretamente o bolso do consumidor. Este artigo explica como identificar se você está pagando mais do que o permitido, como agir para reaver os valores cobrados indevidamente e como reduzir as mensalidades do plano de saúde.
Entenda o Reajuste dos Planos de Saúde e os Limites Autorizados pela ANS
A ANS é o órgão responsável por regular os reajustes dos planos de saúde individuais e familiares no Brasil, estabelecendo um percentual anual para os aumentos. Em 2024, o índice autorizado foi de 6,91%, enquanto em 2023, foi de 9,63%. Esses reajustes são calculados com base nos custos médicos, hospitalares e na inflação do setor de saúde.
Porém, muitas operadoras, principalmente aquelas que oferecem planos coletivos por adesão, aplicam reajustes muito acima desses limites. Com aumentos que chegam a 90%, os consumidores acabam sendo surpreendidos com boletos muito mais altos do que o esperado. Isso acontece, em muitos casos, como uma forma de empurrar os usuários para inadimplência e, eventualmente, forçar o cancelamento do plano.
Você Pode Reaver os Valores Cobrados a Mais dos Últimos Três Anos
Se o seu plano de saúde sofreu um reajuste acima do permitido pela ANS, é possível recuperar os valores cobrados a mais nos últimos três anos. Essa devolução pode ser feita por meio de ação judicial, que obrigue a operadora a restituir o valor pago indevidamente, além de ajustar as mensalidades para o valor correto, conforme as regras da ANS.
Mesmo nos casos de planos coletivos por adesão, que normalmente sofrem os maiores reajustes, é possível buscar na Justiça a redução da mensalidade para o valor estipulado, desde que seja comprovado que o aumento aplicado foi abusivo. Os tribunais brasileiros já têm uma vasta jurisprudência favorável aos consumidores, condenando operadoras que aplicam aumentos excessivos.
A Importância de Agir Contra o Aumento Abusivo de Plano de Saúde
Os aumentos abusivos impactam diretamente o acesso à saúde de qualidade, forçando muitos consumidores a cancelar seus planos por não conseguirem arcar com os valores cobrados. É importante que, ao identificar um aumento desproporcional, o consumidor busque imediatamente orientação jurídica para garantir a correção das mensalidades.
Como Saber se o Seu Plano de Saúde Está Cobrando Valores Abusivos?
Se você notou um aumento exagerado nas suas mensalidades nos últimos anos, é hora de agir. Entre em contato com nossos especialistas em planos de saúde para receber uma análise completa da sua situação. Nossos advogados podem calcular o valor correto que você deveria estar pagando e verificar quanto pode ser restituído referente às cobranças indevidas. Com o suporte de profissionais especializados, você pode regularizar a sua mensalidade e garantir que seu plano de saúde continue acessível. (CLIQUE NO BOTÃO DO WHATSAPP AO LADO)
Conclusão
O aumento abusivo de planos de saúde é uma prática recorrente que pode ser contestada judicialmente. Ao agir contra esses abusos, você não só recupera os valores cobrados indevidamente como também ajusta sua mensalidade ao valor correto, evitando surpresas no futuro. Se você está passando por essa situação, entre em contato com nossos especialistas e garanta seus direitos!
