O auxílio-maternidade, também chamado de salário-maternidade, é um direito garantido pelo INSS para mães biológicas, adotantes e em casos especiais, pais. Este artigo detalha tudo...
Novo Marco Legal para Combate ao Feminicídio: Impacto do Aumento da Pena e Medidas de Prevenção
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de...
INSS Anuncia Novas Regras da Aposentadoria por Idade em 2024: Tudo o que Você Precisa Saber
Com o passar dos anos, as regras para a aposentadoria no Brasil vêm sofrendo diversas alterações. A principal motivação é tornar o sistema previdenciário mais...
Jogos de Azar Online: O Lado Obscuro das Apostas e as Consequências Legais
Você já parou para pensar nas consequências que os jogos de azar online podem trazer? A facilidade de acesso a plataformas de apostas, aliada à...
Brasileiros pegam empréstimos para fazer apostas nas Bets, diz estudo
Um levantamento recente da fintech Klavi revelou que 15% da população brasileira joga ou já jogou em plataformas de apostas, conhecidas como bets. Um dado...
Gusttavo Lima com Prisão Decretada: Entenda as Acusações de Conivência com Foragidos e a Lavagem de Dinheiro
Em 23 de setembro de 2024, a Justiça decretou a prisão preventiva do cantor sertanejo Gusttavo Lima, cujo nome verdadeiro é Nivaldo Batista Lima, por...
Aumento Abusivo de Plano de Saúde: Como Reaver Valores Cobrados a Mais e Reduzir a Mensalidad
Nos últimos anos, muitos consumidores têm se deparado com aumentos abusivos nas mensalidades dos seus planos de saúde, o que gera insegurança e frustração. A...
Plano de Saúde é Obrigado a Custear o Tratamento ABA para Autistas? Saiba seus Direitos e como Garantir o Tratamento
O tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é uma das terapias mais recomendadas e eficazes para o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista...
Mediação na Justiça do Trabalho: Uma Alternativa Mais Humana e Eficaz
A mediação trabalhista tem ganhado cada vez mais relevância como um método eficaz para resolver conflitos entre empregadores e empregados. Ao contrário do processo judicial...
Precisando de dinheiro? Veja Como sua Empresa Pode Recuperar Dinheiro com a Restituição e Compensação de Tributos
Você sabia que sua empresa pode ter direito a recuperar valores pagos a mais em tributos? Muitos empresários não estão cientes dos mecanismos de restituição...