Direito de Familia - Rodrigues & Borges Advogados Associados

Precisa de um Advogado Especialista em Direito de Família com Urgência? Estamos Aqui para Ajudar!

O Direito de Família regula as relações jurídicas entre cônjuges, companheiros, pais e filhos. Questões como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens exigem orientação jurídica especializada para garantir que seus direitos sejam protegidos desde o início do processo.

Soluções Rápidas e Eficazes para Questões Familiares Delicadas

O escritório Rodrigues & Borges atua exclusivamente com foco nas questões familiares mais sensíveis, com uma equipe preparada para agir com rapidez, empatia e técnica jurídica avançada. Já atendemos mais de 3.000 clientes em todo o Brasil, sempre com o compromisso de proteger seus direitos e minimizar o desgaste do processo.

Nossas áreas de atuação em direito de família

Tem um problema familiar urgente? Estamos prontos para ajudá-lo!

Casamento e União Estável - Assessoria Jurídica Completa

A união estável e o casamento são institutos jurídicos distintos, mas ambos geram direitos e deveres entre os companheiros. A união estável é reconhecida pela lei quando duas pessoas convivem de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família — mesmo sem a formalização pelo cartório.Muitas pessoas não sabem, mas a falta de um contrato de união estável pode gerar grandes prejuízos em caso de separação ou falecimento do companheiro, especialmente em relação à herança e à divisão de bens.Nossa equipe orienta você em todas as etapas: escolha do regime de bens (comunhão parcial, comunhão universal ou separação total), elaboração de pacto antenupcial, reconhecimento e formalização da união estável em cartório e, quando necessário, dissolução do vínculo com proteção total dos seus interesses.

Divórcio e Separação — Rápido, Seguro e Sem Desgaste Desnecessário

O divórcio pode ser consensual — quando ambos os cônjuges concordam com os termos da separação — ou litigioso, quando há divergências sobre guarda dos filhos, pensão ou divisão de bens. No divórcio consensual sem filhos menores, é possível realizá-lo diretamente em cartório, de forma mais rápida e econômica. Quando há filhos ou conflitos, o processo ocorre na Justiça. Independentemente da modalidade, ter um advogado especializado ao seu lado desde o início evita erros que podem prejudicar seus direitos por anos. Muitos acordos mal elaborados resultam em processos futuros de revisão de pensão, disputa de guarda ou execução de dívidas. Também atuamos em medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica, garantindo proteção imediata prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Guarda de Filhos e RegulaGuarda de Filhos — Protegemos o Melhor Interesse das Crianças e os Seus Direitosmentação de Visitas

A guarda de filhos é, sem dúvida, um dos temas mais sensíveis do Direito de Família. A legislação brasileira prevê dois tipos principais: a guarda unilateral, em que apenas um dos pais detém a guarda, e a guarda compartilhada, que é a regra desde 2014 (Lei nº 13.058) e determina que ambos os pais participem ativamente das decisões sobre a vida dos filhos. O regime de visitas deve ser regulamentado de forma clara, definindo dias, horários, feriados e férias escolares. A ausência de um acordo bem estruturado é a principal causa de conflitos pós-separação entre os pais. Também atuamos em casos de alienação parental — quando um dos pais tenta afastar os filhos do outro de forma injustificada —, prática reconhecida como crime pela Lei nº 12.318/2010.

Pensão Alimentícia — Fixação, Revisão e Execução com Respaldo Jurídico

A pensão alimentícia é um direito garantido pela Constituição Federal e pelo Código Civil brasileiro. Ela pode ser devida entre cônjuges, ex-companheiros e, principalmente, aos filhos menores ou maiores que ainda estejam estudando (até os 24 anos, conforme entendimento dos tribunais). O valor da pensão é calculado com base no binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga. Isso significa que o valor não é fixo e pode — e deve — ser revisto sempre que houver mudança significativa na situação financeira de qualquer das partes. Caso o alimentante deixe de pagar, a lei prevê medidas eficazes de cobrança, incluindo desconto em folha de pagamento, bloqueio de contas bancárias e, em último caso, a prisão civil do devedor por até 3 meses — medida que costuma resolver a inadimplência de forma muito rápida na prática. Atuamos na fixação inicial da pensão, na revisão de valores desatualizados e na execução judicial quando o pagamento não é cumprido. Não aceite receber menos do que você e seus filhos têm direito. Fale com nosso escritório agora.

Partilha de Bens — Divisão Justa e Conforme a Lei

A divisão de bens após uma separação ou divórcio é uma das etapas que mais gera conflitos e dúvidas. O que será partilhado depende diretamente do regime de bens escolhido no momento do casamento ou da formalização da união estável. No regime de comunhão parcial de bens — o mais comum no Brasil — são divididos apenas os bens adquiridos durante a relação. Bens anteriores ao casamento, heranças e doações recebidas individualmente, em regra, não entram na partilha. Já na comunhão universal, todo o patrimônio do casal é dividido, incluindo dívidas. É fundamental que a partilha seja feita corretamente para evitar problemas futuros, como cobrança de dívidas pelo cônjuge ou disputas sobre imóveis, veículos e investimentos. Muitas pessoas perdem parte significativa do patrimônio por realizarem acordos informais ou sem orientação jurídica adequada. Nossa equipe elabora o plano de partilha completo, negocia acordos e representa nossos clientes em juízo quando necessário. Proteja seu patrimônio. Consulte nossos especialistas antes de assinar qualquer acordo.

Inventário e Sucessão — Regularize o Patrimônio da Família com Segurança e Agilidade

O inventário é o procedimento legal obrigatório para transferir os bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. A lei brasileira exige que o inventário seja aberto em até 60 dias após o falecimento — o descumprimento desse prazo gera multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), que pode ser bastante expressiva dependendo do valor do patrimônio. Existem duas modalidades: o inventário extrajudicial, realizado em cartório de forma mais rápida e simples quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo; e o inventário judicial, necessário quando há menores envolvidos, herdeiros em conflito ou testamento a ser homologado. Além do inventário tradicional, também atuamos em planejamento sucessório preventivo — que permite organizar em vida a transmissão do patrimônio aos herdeiros, reduzindo impostos, evitando conflitos familiares futuros e protegendo o legado construído ao longo dos anos. Ferramentas como testamentos, doações com usufruto e holdings familiares são estratégias que utilizamos conforme o perfil de cada família.

Fale com um especialista em direito de família.

Entenda Seus Direitos: O que Você Precisa Saber Antes de Procurar um Advogado de Família

Passar por uma situação que envolve separação, disputa pela guarda de filhos ou perda de um ente querido é um dos momentos mais difíceis da vida. Além da dor emocional, surgem dúvidas jurídicas que, se não forem respondidas corretamente, podem resultar em prejuízos financeiros e emocionais por anos.

Por isso, reunimos abaixo as informações mais importantes para que você entenda seus direitos antes mesmo de falar com um advogado.

Quando devo procurar um advogado de família? Você deve buscar orientação jurídica especializada sempre que enfrentar situações como: decisão de se separar ou se divorciar, disputa ou dúvida sobre a guarda dos filhos, inadimplência de pensão alimentícia, necessidade de revisar um acordo já existente, falecimento de familiar com bens a serem partilhados, violência doméstica ou necessidade de medida protetiva, ou dúvidas sobre direitos em uma união estável não formalizada.

Agir cedo é sempre a melhor decisão. Quanto antes você busca orientação, mais opções jurídicas estarão disponíveis para proteger seus interesses.

O que acontece se eu não tiver um advogado? Tecnicamente, em alguns casos simples é possível atuar sem advogado. Na prática, porém, quem não tem representação jurídica especializada tende a assinar acordos desvantajosos, perder prazos processuais importantes, abrir mão de direitos que desconhecia e enfrentar processos muito mais longos e custosos no futuro. Um bom advogado de família não apenas resolve o problema imediato — ele previne problemas futuros.

Quanto tempo dura um processo de família? O prazo varia muito conforme o tipo de ação e se há ou não acordo entre as partes. Um divórcio consensual sem filhos pode ser resolvido em cartório em questão de semanas. Já processos litigiosos com disputa de guarda ou partilha de bens complexa podem levar de 1 a 3 anos na Justiça. Por isso, sempre buscamos, quando possível, a resolução por acordo — mais rápida, menos custosa e menos desgastante para todos.

Meus dados e informações estão protegidos? Sim. Toda comunicação entre você e nosso escritório está protegida pelo sigilo profissional garantido pelo Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/1994). Suas informações jamais serão compartilhadas com terceiros sem sua autorização expressa.

Como funciona a primeira consulta? Nossa primeira conversa é totalmente dedicada a entender a sua situação. Você nos conta o que está acontecendo, e nós analisamos o caso, explicamos seus direitos, apresentamos as opções disponíveis e indicamos o melhor caminho a seguir — sem jargões jurídicos e com total transparência sobre prazos e expectativas.

Por Que Escolher o Rodrigues & Borges para o Seu Caso?

Existem muitos escritórios de advocacia no Brasil, mas poucos são verdadeiramente especializados em Direito de Família. Essa especialização faz diferença real: conhecemos os entendimentos mais recentes dos tribunais, sabemos quais argumentos funcionam em cada tipo de caso e temos experiência prática com as situações mais complexas que uma família pode enfrentar.

Especialização Comprovada: O Dr. Andrei Rodrigues dedica sua carreira ao Direito de Família, área que exige não apenas conhecimento jurídico aprofundado, mas também sensibilidade para lidar com pessoas em momentos delicados. Nossa equipe está em constante atualização com as mudanças legislativas e jurisprudenciais que impactam diretamente os casos de nossos clientes.
Mais de 3.000 Clientes Atendidos: Em anos de atuação, ajudamos milhares de famílias em todo o Brasil a resolverem situações que pareciam sem saída. Essa experiência nos permite antecipar dificuldades, traçar estratégias mais eficazes e oferecer soluções reais — não apenas promessas.
Atendimento Humanizado e Empático: Sabemos que por trás de cada processo existe uma história, uma família e pessoas reais sofrendo. Por isso, tratamos cada cliente com escuta ativa, respeito e cuidado. Você nunca será apenas um número de processo para nós.
Transparência em Todas as Etapas: Mantemos você informado sobre cada passo do seu processo. Explicamos as decisões em linguagem clara, apresentamos os cenários possíveis com honestidade e não fazemos promessas que não podemos cumprir. Acreditamos que a confiança é a base de qualquer boa relação — inclusive a jurídica.
Atendimento Online em Todo o Brasil: Nosso escritório está fisicamente localizado em Alagoinhas/BA, mas atendemos clientes em todo o território nacional por videoconferência, WhatsApp e e-mail. Muitos processos podem ser conduzidos 100% de forma remota, sem que você precise se deslocar